Governo é condenado por incluir inocente em registros policiais

Uma pessoa que teve o nome indevidamente incluído em registros policiais deve receber indenização por danos morais do Estado

Ação declaratória de domínio e anulação de registros.

Conclusão da sentença de transcurso de mais de trinta anos sem arguição de vício de registro.

Vice-presidente do STJ restabelece registros de antidepressivos genéricos

Para o ministro, a suspensão da sentença é recomendável ?a fim de se afastar o risco de enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, inquestionavelmente valiosa à população, sobretudo à parcela de menor poder aquisitivo?

Eleições 2010: 132 candidatos a governador têm registros deferidos

O sistema de Estatísticas do TSE divulgou a situação dos 170 candidatos ao cargo de governador que solicitaram registro para concorrer às eleições gerais de outubro.

Horas extraordinárias. Controles de horários que contêm registros invariáveis.

Inocorrência da elisão da presunção.

Horas extras: declaração prevalece a registros de ponto invariáveis

OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos

Ribamar da Costa Assunção, da Primeira Vara Cível de Teresina, responsável pelos despachos em registros públicos.

PL torna obrigatória informação de raça em registros do SUS

Informação é importante para políticas públicas de combate à discriminação

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.

Jornada de trabalho. Horas extras. Intervalo intrajornada

Presunção relativa de veracidade dos registros de ponto

1º casamento civil em aldeia indígena é realizado no Paraná

Objetivo é oferecer aos índios condições para efetuarem registros civis

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados

Gestão de contratos de obras: segundo especialista, "bons registros são vitais para um gestão contratual adequada"

Evento online debateu o tema por diferentes pontos de vista, passando pela engenharia e pelo jurídico.

Cremesp impediu 11 tentativas de registros de falsos médicos nos últimos anos

Documentos falsificados como diplomas e certificado de colação de grau foram apresentados para obtenção do CRM.

Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único

Um cartório de registro de imóveis tentava descaracterizar como ato único os registros de

Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito

A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais

Empresa apresenta registros de jornada "britânicos", e câmara a condena a pagar horas extras

A Câmara julgou parcialmente procedente o pedido da trabalhadora, concedendo o direito às horas extras e reflexos, mas desconsiderando a indenização por danos morais